Pesquisa de Matérias

APOIO ao Projeto de Lei 87/2022, de autoria do deputado Jorge Caruso (MDB), que estabelece prazo de validade indeterminado para laudo médico pericial que ateste deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, de caráter irreversível ou incurável.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 22/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 29/03/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 75/2022, de autoria do Deputado Estadual Daniel José (Novo), que assegura ao aluno de família de baixa renda prioridade na matrícula em escola pública da rede estadual integrante do Programa Ensino Integral (PEI).

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 15/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/03/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.776/2015, de autoria do Deputado Federal Paulo Freire (PR/SP), que insere crimes relacionados à pedofilia, no rol dos crimes hediondos, previsto na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 08/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/03/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 10/2022, do Deputado Paulo Fiorilo (PT), que institui a Política Estadual de Prevenção a Desastres Naturais e de Redução de Riscos - PDN, em cumprimento à Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e organizada nos termos desta lei.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 03/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 15/03/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 880/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS), que institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência, com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre o transtorno.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 22/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º BG - 0621/2022

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 30/03/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 878/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS), que institui o Cadastro Estadual para Adoção de Animais, com o objetivo de conectar interessados em adotar animais domésticos, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de proteção animal, como centros de controle de zoonoses, canis, gatis e abrigos.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 15/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/02/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APOIO ao Projeto de Lei n.º 782/2021, do Deputado Estadual Maurici (PT) que cria o Censo Hospitalar Eletrônico por meio do sistema da Central de Regulação de Ofertas de Serviço de Saúde - CROSS, e torna obrigatório o preenchimento diário nas unidades públicas sob gestão municipal e estadual e o compartilhamento com os gestores de saúde da região.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 08/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SES-EXP-2022/12831

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 27/04/2022 00:00:00: Resposta de proposição